No dia 24/05, foi realizado o 1º FÓRUM DE DEBATES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL, promovido pela UJS/PC do B de Parintins realizado em parceria com a Escola Estadual Senador João Bosco. O evento tem por objetivo ouvir, discutir e esclarecer a juventude parintinense sobre a realidade e os interesses contidos na proposição do governador Geraldo Alkimin (PSDB).
Os últimos dados do IBGE apresenta o município de Parintins com a população de cem mil e trinta e três habitantes. Sendo que 25.700 esta entre 15 e 29 anos. De acordo com os noticiários e registros na delegacia de policia do município o índice de crimes cometidos pela juventude vem crescendo a cada ano.
Diante de tal informação a mesa foi composta por Afonso Rodrigues - advogado, Paulo Neves - Diretor da FUP , Aldemir Caetano membro do Conselho Internacional dos Petroleiros e militante do PC do B e João Batista Secretário de Juventude do PC do B e idealizador do fórum.
A mesa foi unânime em dizer NÂO a redução da menoridade penal. Os palestrantes expuseram suas opiniões, fundamentados na analise histórica, psicológica e sob a ótica da legislação nacional. Não podemos penalizar toda a juventude decretando uma lei que reduza a maior idade penal levando em consideração casos isolados, afirmou o advogado Afonso Rodrigues.
Paulo Neves argumenta que “muita gente gosta de citar os Estados Unidos como modelo de sociedade, lá eles não possuem legislação para proteger a infância e adolescência, em alguns estados prende-se até mesmo crianças com menos de 10 anos e mesmo assim não é raro vermos crianças ou adolescentes norte-americanos que vão armados para a escola e matam colegas e professores, com o que concluímos que não é punindo a criança ou o adolescente que vamos superar esse problema, mas, sim dando oportunidade para que a criança e o adolescente tenham um desenvolvimento saudável e com oportunidades”.
Para Aldemir Caetano “a sociedade não quer discutir a verdadeira causa do problema que é falta de oportunidade para a juventude, ninguém é delinqüente por que quer, a causa da violência está na desigualdade social, o abismo social que separa ricos e pobres”.
“A plenária manifestou-se com opiniões divididas e penso que o nosso objetivo foi alcançado, pois entendemos que é refletindo sobre as causas que poderemos estabelecer medidas conscientes para a questão da violência” afirma João Batista.
As informações debatidas possibilitam visualizar respostas para além da superfície do discurso das grandes mídias e sim chegar às reais causas do problema que estão ligadas a uma organização social desigual, onde a distribuição de renda é desproporcional e cria abismos econômicos e sociais. Se essas não são causas determinantes, pelo menos potencializam e estimulam o crescimento da violência em nosso município.
Ao definirmos as opiniões a conclusão é de que a sociedade cria seus criminosos para depois puni-los. Diante disso dizemos NÃO Á REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL.
Federação Única dos Petroleiros
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