Senado aprova Estatuto da Juventude
O
Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para
pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16)
pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população
dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a
educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a
obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino
superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e
financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.
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